Áreas deatuação

Rural / Agropecuária

         Rural

  • Agricultura: a) contratos de arrendamentos e parcerias rurais; b) seguro agrícola (plantação, maquinário e etc); c) má qualidade de insumos agrícolas; d) contratos bancários rurais (CPR´s e custeio de safra e etc); são exemplo de atuações do escritório.

 

  • Pecuária: um dos grandes, senão o maior, segmento de atuação do escritório. Atendendo o país inteiro com demandas voltadas a contendas de comercialização de animais seja por negociação de balcão seja via leilões rurais. O enorme campo dessa subárea vai desde de cobrança de parcelas atrasadas, passando por discussão de vício oculto, problemas de animais sem registro, chegando à discussão de sociedade de animais de alto valor.
Sustentação Oral e 2º Grau

Serviços que podem ser contratados de forma avulsa por pessoa envolvida a um processo e/ou seu respectivo advogado. Nesse caso o escritório atenderá de forma absolutamente ética com o colega solicitante, mantendo hígida a relação cliente-advogado originária.

 

  • entrega pessoal de memoriais aos Desembargadores.
  • sustentação oral na sessão de julgamento.
Empresarial
  • Assessoria na elaboração de contratos de natureza empresarial, dentre eles, contratos destinados a regular distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços, compra e venda.
  • Questões relativas à propriedade intelectual, compreendendo licença de uso de marca e desenho industrial, exploração de patentes, e contratos de transferência de tecnologia e defesa de interesses do cliente em ações envolvendo direito autoral.
  • Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral.
  • Assessoria em processos de recuperação de empresas (judicial ou extrajudicial) e planejamento de reestruturação econômico-financeira de empresas.
  • Assessoria para contratos eletrônicos.
  • Planejamento empresarial-sucessório.
  • Criação de holding
Cobrança e administração de recebíveis

Setor de cobrança, com funcionários específicos e altamente capacitados, com programa próprio, moderno e ferramentas atuais.

 

  • Administração de parcelas a vencer (recebíveis) em contratos comerciais e rurais.
  • Cobrança de contratos de compra e venda de gado.
  • Recuperação de duplicatas e boletos.
  • Recuperação de cheques.
  • Localização de inadimplentes.
  • Negativação de inadimplentes.
  • Consulta via web.
  • Compartilhamento com o setor jurídico.
Imobiliário
  • Locação: elaboração de contratos, despejo, ação renovatória, ação revisional, contrato de locação com fins específicos.
  • Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
  • Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
  • negociação de contratos de locação em shopping center.
  • Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
  • Financiamento Imobiliário
Bancário
  • Acompanhamento regulatório e emissão de pareceres sobre as diversas normas que regem o setor bancário.
  • Revisão de contratos financeiros em geral, incluindo modelos contratuais padrão.
  • Análise de risco de produtos financeiros.
  • Consultoria e auditoria legal para empresas em dificuldade financeira, inclusive com ações de recuperação judicial.
  • Renegociação de dívidas e recuperação de créditos.
  • Representação de clientes em comitês e assembleias de credores.
  • Assessoria em operações de crédito nacionais e internacionais e operações financeiras estruturadas.
  • Securitização de créditos, financiamentos, empréstimos e leasing.
  • Assistência legal na emissão de títulos públicos e privados no Brasil e no exterior.
  • Defesas Administrativas perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Indenização
  • acidente de trânsito.
  • acidente aéreo.
  • inscrição indevida em rol de inadimplentes.
  • acidente de trabalho.
  • descumprimento abusivo de contrato.
  • ofensa à pessoa, imagem ou honra.
  • defeito de produto, defeito de serviço.
  • dentre outras tantas situações.
Seguros em geral
  • Seguro Automóvel
  • Seguro de Pessoas (Vida e Acidentes Pessoais)
  • Seguro Residencial;
  • Seguro Transporte;
  • Seguro Garantia;
  • Seguro de Responsabilidade Civil;
  • Assessoria a empresas na contratação de coberturas securitárias ou de planos de previdência complementar;
  • Orientação em apólices para cobertura de riscos corporativos complexos;
  • Orientação na execução de contratos de seguros, assim como nas fases pré e pós contratual;
  • Regulação de sinistros, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos relacionados aos mais diversos tipos de seguros;
  • Análise, alteração e elaboração de termos aditivos, endossos, distratos, regulamentos, convênios de adesão e outros documentos relacionados à contratação de seguro e de planos de previdência complementar;
  • Defesa e representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em disputas administrativas, judiciais e arbitrais envolvendo companhias seguradoras e entidades de previdência complementar;
DPVAT

O seguro DPVAT é direito inerente a qualquer vítima de veículo automotor (carro, moto, trator, triciclo, etc) de via terrestre, cujo resultante implique em:

 

  • morte;
  • invalidez parcial ou total definitiva;
  • gastos com saúde (médico, hospital, cadeira de rodas, psicólogo etc);
Trabalhista
  • Reclamações trabalhistas;
  • Contestações;
  • Ações de consignação em pagamento;
  • Ações Cautelares;
  • Inquéritos judiciais para apuração de falta grave de dirigente sindicais;
  • Sustentações orais perante os tribunais regionais;
  • Sustentações orais perante o tribunal superior do trabalho;
  • Assessoria em convenções e acordos coletivos de trabalho;
  • Dissídios de abusividade de greve;
  • Dissídios coletivos de trabalho;
  • Dissídio coletivo de natureza jurídica;
  • Recursos em geral;
  • Consultoria preventiva e corretiva de questões trabalhistas, orientando e esclarecendo acerca da forma de pagamento dos créditos trabalhistas na
    conformidade com os preceitos contidos na legislação obreira;
Família e Sucessão
  • Divórcio;
  • Alteração de regime conjugal;
  • Assistência para vínculo sanguíneo para fins de cidadania estrangeira ;
  • Pensão Alimentícia;
  • Guarda ;
  • Visita;
  • Regulação de regime de convivência entre ascendente e filho/a na guarda compartilhada;
  • União Estável;
  • Interdição/Curatela;
  • Alienação parental;
  • Inventário;
  • Testamento;
  • Planejamento sucessório;
  • Doação / usufruto;
Previdenciário
  • Acompanhamento no âmbito administrativo junto ao INSS
  • Aposentadoria especial (insalubridade, penosidade e periculosidade);
  • Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição;
  • Aposentadoria especial para professores (regime geral e regime próprio);
  • Aposentadoria por idade (Rural e Urbana);
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio acidente;
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Averbação de atividade rural;
  • Ação declaratória previdenciária;
  • Justificação administrativa;
Desportivo
  • Assessoria para composição de consórcios e gestão de contratos;
  • Elaboração de Estatutos de entidades de prática desportiva e de entidades de administração do desporto;
  • Estruturações societárias e captação de recursos (públicos ou privados) para entidades de formação desportiva (Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006);
  • Análises para averiguação de riscos operacionais nas atividades desportivas de Clubes, Agentes e Investidores;
  • Assessoria negocial e jurídica para gerenciamento de carreiras, transferências entre clubes – nacionais e internacionais – bem como na elaboração de contratos envolvendo direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Elaboração e negociação de contratos específicos do setor como: patrocínio, licenciamento de marcas, transmissão de eventos esportivos, contratos de uso e licença de imagem, financiamento e investimento;
  • Captação de recursos por meio da cobrança de contribuição de mecanismo de solidariedade, training compensation e indenização por formação nacional, conforme dispõe a Lei Pelé e o Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA;
  • Consultoria para direitos de propriedade intelectual;
Administrativo
  • Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, no âmbito de licitações e concursos públicos;
  • Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
  • Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
  • Elaboração e desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas (PPPs), consórcios e concessões de serviços públicos;
  • Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
  • Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
  • Atuação perante entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, inclusive Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;
  • Defesas em ações de improbidade administrativa;
  • Defesas em ações populares;
  • Assessoria extra e contenciosa em questões eleitorais em âmbito municipal;
Ambiental
  • Assessoria preventiva (due diligence ambiental) e elaboração de planos de ação e monitoramento de passivos ambientais;
  • Defesa jurídica de empresas sujeitas às responsabilidades administrativa, civil e criminal em matéria ambiental;
  • Acompanhamento e consultoria na celebração do Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento;
  • Acompanhamento da legislação ambiental por segmentos econômicos, a fim de se evitar multas por atuação empresarial em desconformidade;
  • Consultoria especializada em políticas públicas ambientais, como no caso de zoneamento ecológico-econômico (ZEE), dentre outros;
  • Consultoria jurídica para implementar os requisitos legais de atendimento às normas de certificação;
Direito médico e saúde
  • Tratamentos em hospitais não credenciados com a rede do convênio;
  • Reembolso de despesas com honorários médicos em cirurgias realizadas por profissionais não credenciados pelo plano de saúde;
  • Reembolso de despesas geradas por tratamentos médicos realizados em situações de urgência ou emergência em hospitais não credenciados ou conveniados com o plano de saúde;
  • Limitação indevida do prazo para tratamentos psiquiátricos;
  • Revisão de valores de reajustes abusivos de mensalidades decorrentes de mudança de faixa etária do beneficiário;
  • Cancelamento do plano de saúde devido a falta de pagamento de mensalidade;
  • Cancelamento de contratos coletivos;
  • Descredenciamento de hospital da rede conveniada;
  • Reajustes anual abusivo das mensalidades por suposto aumento da sinistralidade;
  • Rescisão do plano de saúde por iniciativa da operadora.
  • Negativa de cobertura de procedimentos que não estão previstos no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
  • Negativa ao tratamento de TEA (transtorno do Espectro Autista), cuja atual indicação é pela multidisciplinaridade e método ABA;
  • Negativa da concessão de próteses e órteses;
  • Negativa de cirurgias bariátricas e cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de tratamentos de obesidade;
  • Negativa de fornecimento de serviços de internação domiciliar, também conhecidos como home care;
  • Negativa de autorização para transplantes e de cobertura das despesas com o doador;
  • Negativa de cobertura a tratamentos médicos de planos que não estejam adaptados à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98);
  • Negativa de cobertura a tratamentos contra infertilidade, inclusive procedimentos relacionados à reprodução assistida, tais como inseminação artificial e fertilização in vitro;
  • Negativa de cobertura para procedimentos de RPG (Reeducação Postural Global);
  • Negativa de cobertura da realização de testes de rastreamento genético que visam verificar o risco de câncer no paciente;
  • Negativa de autorização para cirurgia profilática, também conhecida como cirurgia redutora de risco, que visa evitar que um câncer se desenvolva;
  • Negativa de cobertura para UTI em casos de urgência ou emergência onde o paciente esteja no período de carência para doenças pré-existentes;
  • Negativa de cobertura de custeio de tratamentos baseada no argumento de sua natureza experimental;
  • Negativa de cobertura para tratamento de dependente químico;
  • Negativa de cobertura para radioterapia de intensidade moderada (IMRT);
  • Negativa de fornecimento de medicamentos para tratamentos quimioterápicos, oculares, contra HIV, hepatite e outros procedimentos baseada no argumento de serem importados ou experimentais, com ou sem registro na ANVISA.;

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