CONHEÇA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA CORONAVÍRUS E A MEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020.
Publicada na quarta-feira (01/04), a Medida Provisória 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que estabelece a possibilidade de redução de jornada com redução dos salários…
SEGURO OBRIGATÓRIO PARA ATLETAS
Assim como previsto em algumas convenções coletivas de determinadas categoriais profissionais, a Lei Pelé obriga a que as entidades desportivas contratem seguro de acidentes pessoais (lesões por exemplo) e seguro de…
A VALIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE DO CONTRATO E PARCERIA DE COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE SÊMEN ANIMAL
O contrato bilateral (ou oneroso) é aquele em que duas partes contraem direitos e deveres entre si. O direito de um vai redundar, antagonicamente, no dever do outro. Paradigma clássico é…
ANIMAL ADQUIRIDO COM DEFEITO OCULTO O QUE FAZER? EM QUE PRAZO?
Após adquirir um animal, o comprador pode ter a infelicidade de constatar que o mesmo, aparentemente saudável no momento de sua avaliação pré-compra, apresenta algum defeito ou vício que o comprometa…
