Rural

• Agricultura: a) contratos de arrendamentos e parcerias rurais; b) seguro agrícola (plantação, maquinário e etc); c) má qualidade de insumos agrícolas; d) contratos bancários rurais (CPR´s e custeio de safra e etc); são exemplo de atuações do escritório.

• Pecuária: um dos grandes, senão o maior, segmento de atuação do escritório. Atendendo o país inteiro com demandas voltadas a contendas de comercialização de animais seja por negociação de balcão seja via leilões rurais. O enorme campo dessa subárea vai desde de cobrança de parcelas atrasadas, passando por discussão de vício oculto, problemas de animais sem registro, chegando à discussão de sociedade de animais de alto valor.

Serviços que podem ser contratados de forma avulsa por pessoa envolvida a um processo e/ou seu respectivo advogado. Nesse caso o escritório atenderá de forma absolutamente ética com o colega solicitante, mantendo hígida a relação cliente-advogado originária.

• entrega pessoal de memoriais aos Desembargadores.
• sustentação oral na sessão de julgamento.

• Assessoria na elaboração de contratos de natureza empresarial, dentre eles, contratos destinados a regular distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços, compra e venda.
• Questões relativas à propriedade intelectual, compreendendo licença de uso de marca e desenho industrial, exploração de patentes, e contratos de transferência de tecnologia e defesa de interesses do cliente em ações envolvendo direito autoral.
• Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral.
• Assessoria em processos de recuperação de empresas (judicial ou extrajudicial) e planejamento de reestruturação econômico-financeira de empresas.
• Assessoria para contratos eletrônicos.
• Planejamento empresarial-sucessório.
• Criação de holding

Setor de cobrança, com funcionários específicos e altamente capacitados, com programa próprio, moderno e ferramentas atuais.

• Administração de parcelas a vencer (recebíveis) em contratos comerciais e rurais.
• Cobrança de contratos de compra e venda de gado.
• Recuperação de duplicatas e boletos.
• Recuperação de cheques.
• Localização de inadimplentes.
• Negativação de inadimplentes.
• Consulta via web.
• Compartilhamento com o setor jurídico.

• Locação: elaboração de contratos, despejo, ação renovatória, ação revisional, contrato de locação com fins específicos.
• Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
• Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
• negociação de contratos de locação em shopping center.
• Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
• Financiamento Imobiliário

• Acompanhamento regulatório e emissão de pareceres sobre as diversas normas que regem o setor bancário.
• Revisão de contratos financeiros em geral, incluindo modelos contratuais padrão.
• Análise de risco de produtos financeiros.
• Consultoria e auditoria legal para empresas em dificuldade financeira, inclusive com ações de recuperação judicial.
• Renegociação de dívidas e recuperação de créditos.
• Representação de clientes em comitês e assembleias de credores.
• Assessoria em operações de crédito nacionais e internacionais e operações financeiras estruturadas.
• Securitização de créditos, financiamentos, empréstimos e leasing.
• Assistência legal na emissão de títulos públicos e privados no Brasil e no exterior.
• Defesas Administrativas perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

• acidente de trânsito.
• acidente aéreo.
• inscrição indevida em rol de inadimplentes.
• acidente de trabalho.
• descumprimento abusivo de contrato.
• ofensa à pessoa, imagem ou honra.
• defeito de produto, defeito de serviço.
• dentre outras tantas situações.

• Seguro Automóvel
• Seguro de Pessoas (Vida e Acidentes Pessoais)
• Seguro Residencial;
• Seguro Transporte;
• Seguro Garantia;
• Seguro de Responsabilidade Civil;
• Assessoria a empresas na contratação de coberturas securitárias ou de planos de previdência complementar;
• Orientação em apólices para cobertura de riscos corporativos complexos;
• Orientação na execução de contratos de seguros, assim como nas fases pré e pós contratual;
• Regulação de sinistros, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos relacionados aos mais diversos tipos de seguros;
• Análise, alteração e elaboração de termos aditivos, endossos, distratos, regulamentos, convênios de adesão e outros documentos relacionados à contratação de seguro e de planos de previdência complementar;
• Defesa e representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em disputas administrativas, judiciais e arbitrais envolvendo companhias seguradoras e entidades de previdência complementar;

O seguro DPVAT é direito inerente a qualquer vítima de veículo automotor (carro, moto, trator, triciclo, etc) de via terrestre, cujo resultante implique em:

• morte;
• invalidez parcial ou total definitiva;
• gastos com saúde (médico, hospital, cadeira de rodas, psicólogo etc);

• Reclamações trabalhistas;
• Contestações;
• Ações de consignação em pagamento;
• Ações Cautelares;
• Inquéritos judiciais para apuração de falta grave de dirigente sindicais;
• Sustentações orais perante os tribunais regionais;
• Sustentações orais perante o tribunal superior do trabalho;
• Assessoria em convenções e acordos coletivos de trabalho;
• Dissídios de abusividade de greve;
• Dissídios coletivos de trabalho;
• Dissídio coletivo de natureza jurídica;
• Recursos em geral;
• Consultoria preventiva e corretiva de questões trabalhistas, orientando e esclarecendo acerca da forma de pagamento dos créditos trabalhistas na
  conformidade com os preceitos contidos na legislação obreira;

• Divórcio;
• Alteração de regime conjugal;
• Assistência para vínculo sanguíneo para fins de cidadania estrangeira ;
• Pensão Alimentícia;
• Guarda ;
• Visita;
• Regulação de regime de convivência entre ascendente e filho/a na guarda compartilhada;
• União Estável;
• Interdição/Curatela;
• Alienação parental;
• Inventário;
• Testamento;
• Planejamento sucessório;
• Doação / usufruto;

• Acompanhamento no âmbito administrativo junto ao INSS
• Aposentadoria especial (insalubridade, penosidade e periculosidade);
• Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição;
• Aposentadoria especial para professores (regime geral e regime próprio);
• Aposentadoria por idade (Rural e Urbana);
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio doença;
• Auxílio acidente;
• Auxílio reclusão;
• Pensão por morte;
• Averbação de atividade rural;
• Ação declaratória previdenciária;
• Justificação administrativa;

• Assessoria para composição de consórcios e gestão de contratos;
• Elaboração de Estatutos de entidades de prática desportiva e de entidades de administração do desporto;
• Estruturações societárias e captação de recursos (públicos ou privados) para entidades de formação desportiva (Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006);
• Análises para averiguação de riscos operacionais nas atividades desportivas de Clubes, Agentes e Investidores;
• Assessoria negocial e jurídica para gerenciamento de carreiras, transferências entre clubes – nacionais e internacionais – bem como na elaboração de contratos envolvendo direitos econômicos e federativos de atletas;
• Elaboração e negociação de contratos específicos do setor como: patrocínio, licenciamento de marcas, transmissão de eventos esportivos, contratos de uso e licença de imagem, financiamento e investimento;
• Captação de recursos por meio da cobrança de contribuição de mecanismo de solidariedade, training compensation e indenização por formação nacional, conforme dispõe a Lei Pelé e o Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA;
• Consultoria para direitos de propriedade intelectual;

• Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, no âmbito de licitações e concursos públicos;
• Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
• Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
• Elaboração e desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas (PPPs), consórcios e concessões de serviços públicos;
• Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
• Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
• Atuação perante entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, inclusive Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;
• Defesas em ações de improbidade administrativa;
• Defesas em ações populares;
• Assessoria extra e contenciosa em questões eleitorais em âmbito municipal;

• Assessoria preventiva (due diligence ambiental) e elaboração de planos de ação e monitoramento de passivos ambientais;
• Defesa jurídica de empresas sujeitas às responsabilidades administrativa, civil e criminal em matéria ambiental;
• Acompanhamento e consultoria na celebração do Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
• Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento;
• Acompanhamento da legislação ambiental por segmentos econômicos, a fim de se evitar multas por atuação empresarial em desconformidade;
• Consultoria especializada em políticas públicas ambientais, como no caso de zoneamento ecológico-econômico (ZEE), dentre outros;
• Consultoria jurídica para implementar os requisitos legais de atendimento às normas de certificação;

• Tratamentos em hospitais não credenciados com a rede do convênio;
• Reembolso de despesas com honorários médicos em cirurgias realizadas por profissionais não credenciados pelo plano de saúde;
• Reembolso de despesas geradas por tratamentos médicos realizados em situações de urgência ou emergência em hospitais não credenciados ou conveniados com o plano de saúde;
• Limitação indevida do prazo para tratamentos psiquiátricos;
• Revisão de valores de reajustes abusivos de mensalidades decorrentes de mudança de faixa etária do beneficiário;
• Cancelamento do plano de saúde devido a falta de pagamento de mensalidade;
• Cancelamento de contratos coletivos;
• Descredenciamento de hospital da rede conveniada;
• Reajustes anual abusivo das mensalidades por suposto aumento da sinistralidade;
• Rescisão do plano de saúde por iniciativa da operadora.
• Negativa de cobertura de procedimentos que não estão previstos no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
• Negativa ao tratamento de TEA (transtorno do Espectro Autista), cuja atual indicação é pela multidisciplinaridade e método ABA;
• Negativa da concessão de próteses e órteses;
• Negativa de cirurgias bariátricas e cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de tratamentos de obesidade;
• Negativa de fornecimento de serviços de internação domiciliar, também conhecidos como home care;
• Negativa de autorização para transplantes e de cobertura das despesas com o doador;
• Negativa de cobertura a tratamentos médicos de planos que não estejam adaptados à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98);
• Negativa de cobertura a tratamentos contra infertilidade, inclusive procedimentos relacionados à reprodução assistida, tais como inseminação artificial e fertilização in vitro;
• Negativa de cobertura para procedimentos de RPG (Reeducação Postural Global);
• Negativa de cobertura da realização de testes de rastreamento genético que visam verificar o risco de câncer no paciente;
• Negativa de autorização para cirurgia profilática, também conhecida como cirurgia redutora de risco, que visa evitar que um câncer se desenvolva;
• Negativa de cobertura para UTI em casos de urgência ou emergência onde o paciente esteja no período de carência para doenças pré-existentes;
• Negativa de cobertura de custeio de tratamentos baseada no argumento de sua natureza experimental;
• Negativa de cobertura para tratamento de dependente químico;
• Negativa de cobertura para radioterapia de intensidade moderada (IMRT);
• Negativa de fornecimento de medicamentos para tratamentos quimioterápicos, oculares, contra HIV, hepatite e outros procedimentos baseada no argumento de serem importados ou experimentais, com ou sem registro na ANVISA.;